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27 de outubro de 2009

Caravana da Alegria

Vanderlei Macris*

Faltando menos de 1 ano para as eleições 2010, é clara a impressão da opinião pública de que campanha eleitoral da pré-candidata à presidência da República e Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já começou. Inúmeras notícias estão sendo publicadas sobre a precipitação do PT (Partido dos Trabalhadores), com ar de desespero, para eleger o próximo sucessor à liderança do Brasil.
A caravana do PT está percorrendo todo o país, e a bordo do Aerolula estão a Ministra, o presidente e principal cabo eleitoral, Luís Inácio Lula da Silva, e os demais companheiros. O patrocinador de tudo isso, infelizmente, é o contribuinte.
Espetáculos ilusionistas estão ocorrendo pelos quatro cantos em campanha escancarada para que quem quiser ver. Shows baseados em inverdades.
Constantemente, o presidente e a ministra se encontram entre proclames de inaugurações sobre obras que se quer saíram do projeto. É o que podemos ver na matéria da revista Veja do último dia 21 de outubro.
Lula e Dilma inauguraram com discursos exaltantes a Transposição do Rio São Francisco – que teve apenas 15% de sua totalidade concluída até o momento. Dos R$ 1,68 bilhão previstos para o empreendimento, o governo federal só investiu 4%, o que dá pouco mais de R$ 67 milhões. Seria cômico se não fosse trágico.
Sendo assim, sabemos que o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina o dia 6 de julho para o início da campanha eleitoral, porém, o PT ignora esse limite e prossegue com sua caravana, promovendo o circo da alegria e vendo tudo como motivo para festa da demagogia. Recentemente, o roteiro dessa viagem, com muito conforto e mordomias, se deu por minas, Bahia, Pernambuco e Ceará. O custo? R$ 400 mil reais, segundo a contabilidade fiscal.
Contudo, a oposição está atenta. O PSDB encaminhou esta semana um pedido de informações à Casa Civil de Lula para saber, realmente, o gasto com os 9 cozinheiros, 20 garçons de restaurantes renomados, construção de heliporto e sala de imprensa com 14 laptops.
O governo Lula está abusando do poder ao invés de cumprir sua obrigação de trabalhar pelo desenvolvimento na educação, saúde e tantos outros setores carentes de atenção em nosso país.
De tal modo, a população continua a ser pressionada a engolir, por meio do marketing pirotécnico do PT, a sensação de que “nunca se fez tanto na história deste país”. Pura e triste propaganda enganosa.
Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB de São Paulo.

14 de outubro de 2009

Desaparecimento de crianças e adolescentes

Vanderlei Macris
 
Certamente, quem é pai ou mãe já passou pela difícil situação de perder-se de seus filhos – quando crianças – numa dessas situações corriqueiras da vida que brevemente são resolvidas. Porém, ainda que o susto seja pequeno, o desespero e o transtorno por parte dos responsáveis é inevitável. Comumente, na grande maioria dos casos o final é feliz. Entretanto, essa experiência serve para nos remeter à dimensão do sofrimento das famílias que vivem o drama do desaparecimento de crianças e adolescentes, fato abordado atualmente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil na Câmara Federal.
 
A Comissão busca, primeiramente, a discussão desse grave problema para tentar fomentar possibilidades inovadoras no sistema de busca aos desaparecidos. Também é foco principal, o debate sobre métodos de prevenção para que cessem novas ocorrências no país.
 
Segundo informações da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap), cerca de 40 mil ocorrências são registradas por ano no Brasil. Em São Paulo, segundo dados fornecidos pela 2º Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), são 9 mil desaparecimentos ao ano. Todavia, embora esses dados sejam alarmantes, são imprecisos devido a inexistência de uma coleta de dados homogênea que integre todo o país. E foi justamente essa questão uma das mais abordadas há poucos dias na 1º audiência pública externa da CPI na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Na oportunidade, a Comissão ouviu importantes convidados que estão envolvidos profundamente neste tema e na busca de soluções eficazes para o mesmo. Entre os projetos, conhecemos o “Caminho de Volta” desenvolvido pela Universidade de São Paulo em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado.
 
Criado em 2004, o programa assiste as famílias no âmbito psicológico e também inovou com a criação de um banco de DNA. O projeto desenvolve um nobre trabalho, sendo um exemplo a ser levado em conta.
 
Muito embora este evento em São Paulo tenha sido um pequeno passo em comparação com a caminhada que temos à frente, a CPI está buscando trazer novamente este assunto para as rodas de discussões da sociedade.
 
Doravante, a Comissão irá realizar outras audiências externas, podendo assim, a partir das experiências adquiridas, contribuir na luta para criação de políticas públicas que culminem na solução desse grave problema que é o desaparecimento.
 
Vanderlei é Macris é deputado federal pelo PSDB de São Paulo e vice-presidente da CPI sobre Crianças Desaparecidas

9 de setembro de 2009

Agora sim, tempo decente para evitar avaliação inconsequente

Vanderlei Macris – deputado Federal pelo PSDB/SP

Pronto! Agora temos mais tempo para debater os projetos do pré-sal. O período maior fará, sim, diferença, e poderá evitar desastres de uma avaliação inconsequente.

Nos jornais que leio, em todas as conversas e consultas com especialistas das áreas petrolíferas e jurídicas, as informações são sempre as mesmas: os projetos têm problemas e podem ser questionados pela justiça.

Os advogados apontam a inconstitucionalidade das operações propostas e os experts no combustível fóssil e os jornalistas explicitam a incoerência em mudar o sistema de concessão para o de partilha, já que o primeiro modelo “é um sistema mais transparente, em que as licitações são públicas”, justifica o diretor do Centro de estudos de Petróleo da Unicamp, Osvair Trevisan, em entrevista ao jornal Valor Econômico (3 de setembro de 2009).

A meu ver, é justamente nas questões públicas que o governo Federal deixa a desejar e demonstra… ou melhor, não expõe nada “em pratos limpos”. Se não, como explicar a determinação, no projeto, para a Petrobras operar todos os blocos do novo modelo de atuação com permissão para, também, assinar contratos de partilha de produção diretamente da União sem a necessidade de licitação? Outra deliberação que consta no Projeto de Lei é que a União poderá ceder à Petrobras – igualmente sem licitação, o direito de pesquisa e lavra do combustível fóssil do pré-sal.

A própria Petrobras tem divergido sobre os motes dos projetos. Tanto que o jornal Folha de São Paulo divulgou matéria sobre o caso. Segundo o jornal, dirigentes da estatal disseram que três pontos nas novas regras “incomodam” a empresa: o poder do veto da futura Petro-Sal nas decisões sobre a administração dos campos do pré-sal; a proibição de descontar o pagamento de royalties no cálculo dos custos que definem o lucro a ser transferido para a União; e a escolha da Petrobras como operadora única do pré-sal.

Essa falta de conexão entre governo Federal e instituições ligadas ao Planalto têm se mostrado normal. O último exemplo dessa má gerência e atropelo nas negociações foi no durante as comemorações da Independência do Brasil – 7 de setembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embalado pela moqueca e pela companhia do presidente da França, Nicolas Sarkozy, chamou os diplomatas e disse que “o Brasil” havia optado pelos caças Rafale, da empresa francesa Dassault, em detrimento dos aviões estadunidense e sueco. O melhor da história é que o relatório técnico que estava sendo elaborado pela Força Aérea Brasileira (FAB) nem havia sido concluído.

Depois do absurdo mal estar causado pelo presidente brasileiro, e que mereceu toda a mídia nacional e internacional, agora é hora, de fato, de voltarmos a possibilitar a clareza nos trabalhos que envolvem o Congresso Nacional e lidarmos na avaliação dos projetos do pré-sal. O intuito, e falo isso pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), é nos dedicarmos sobre os quatro projetos e atuarmos com uma responsabilidade ainda maior sobre esse tema que é tão relevante para o Brasil. Espero, assim, que essa atenção represente em desenvolvimento e avanços.

13 de agosto de 2009

Fazendo graça com chapéu alheio

Vanderlei Macris – deputado Federal pelo PSDB/SP

Não é possível que o governo Federal comemore saldo positivo na crise depois que várias prefeituras do País tiveram queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Para muitas cidades, esta é a principal fonte de recursos.

A política oficial do governo Federal é a seguinte: vamos convocar a população a se endividar, comprando a prazo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, das motocicletas e depois estendemos o desconto aos eletrodomésticos e para os materiais de construção. O único benefício dessa atuação é manter o mercado para alguns setores industriais.  O consumo acontece, mas não garante desenvolvimento às cidades e ao País.

A ação é ruim e problemática. O governo tem que trabalhar no investimento produtivo. A geração de emprego e renda acontece com a ampliação da capacidade de produção, e piora o desempenho dos municípios com a retirada de recursos. Mesmo porque, as despesas das cidades também não diminuíram, em grande parte dos casos, aumentaram, o que, certamente, comprometerá os prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como cidadão, fico envergonhado ao acompanhar as informações sobre como o governo petista vem “investindo” no Brasil. Como faz publicidade com o que deveria ser obrigação e como a sociedade é enganada. E como parlamentar, atuo contra essa irresponsabilidade administrativa.

De acordo com levantamento feito pela Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB, dos R$ 49,4 bilhões investidos pela União, pelos estados e pelos municípios em obras e instalações em 2008, somente 21,6% foram recursos do governo Federal.

A diferença entre o que foi investido pelos governos Federal e municipal é absurda. Em uma relação de comparação, os municípios aplicaram mais do que o dobro do que foi destinado pelo governo petista. São R$ 21,9 bilhões dos municípios contra os R$ 10,7 bilhões da gestão Federal.

A regra deveria ser contrária, mas não é. E o governo ainda se vangloria em dizer que “mesmo com crise, Brasil fechou 2008 com saldo de quase 2 milhões de empregos” (texto publicado no site do PT no dia 7 de agosto de 2009). Vale ressaltar que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) não agrega enriquecimento ao país, já que avaliações recentes demonstram que Lula e Dilma Roussef conseguiram entregar somente 7% das obras planejadas há mais de dois anos – quando iniciado o PAC.

É preciso gerar emprego. Mas não somente os 2 milhões no País inteiro anunciados pelo PT. E isso é possível por meio de uma política de industrialização com estratégias sociais a serem executadas pelos municípios e unidades da federação. Mas é indispensável possibilitar um suporte financeiro às cidades. O que se ouve pelos corredores do Congresso (e que não foi desmentido pelo governo Federal) é que os estados e os municípios não receberão royalties pelos campos do pré-sal. Esse recurso deveria ser disponibilizado para todas as cidades. Deveria ser usado nas políticas de base como verdadeiro foco de atenção aos cidadãos.